LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.405, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2405
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado promover a abertura de Crédito Adicional
Especial Por Excesso de Arrecadação no valor R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais),
devido recebimento de recursos provenientes de emenda parlamentar, através do governo do
estado Fundo a Fundo, destinado a aquisição de uma ambulância tipo A VEICULO PICK-UP CABINE SIMPLES 4X4 ADAPTADA. Nota de Empenho nº 2025NE005400, de acordo com memorando nº 1840/SEMUSA/25 - Processo nº 3225/2025.
Especial Por Excesso de Arrecadação no valor R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais),
devido recebimento de recursos provenientes de emenda parlamentar, através do governo do
estado Fundo a Fundo, destinado a aquisição de uma ambulância tipo A VEICULO PICK-UP CABINE SIMPLES 4X4 ADAPTADA. Nota de Empenho nº 2025NE005400, de acordo com memorando nº 1840/SEMUSA/25 - Processo nº 3225/2025.
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SAÚDE
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica