LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.474, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2474
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado promover a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar, por anulação no valor de no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais),
em atendimento ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de
Nova Mamoré – IPRENOM, para pagamento do Abono Natalino, conforme Lei nº 2.465-
GP/2025 e Ofício nº 68/IPRENOM/2025 (processo nº 1-4292/2025)
Adicional Suplementar, por anulação no valor de no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais),
em atendimento ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de
Nova Mamoré – IPRENOM, para pagamento do Abono Natalino, conforme Lei nº 2.465-
GP/2025 e Ofício nº 68/IPRENOM/2025 (processo nº 1-4292/2025)
Observação
A PUBLICAÇÃO DA AROM, SEGUE ANEXADA.
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 29/12/2025.
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 29/12/2025.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SERVIÇOS
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica