LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.415, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2415
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, por
anulação, no valor de R$ 166.818,13 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e
treze centavos). A presente solicitação de alteração orçamentária tem como finalidade garantir a continuidade da execução das obras referentes à construção da Pista de Caminhada, integrante do, conforme objeto da Emenda Parlamentar nº E.P.07012 - Urbanização da BR-425. Conforme memorando nº 130-SEMOSP/2025, processo nº 3516/2025.
anulação, no valor de R$ 166.818,13 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e
treze centavos). A presente solicitação de alteração orçamentária tem como finalidade garantir a continuidade da execução das obras referentes à construção da Pista de Caminhada, integrante do, conforme objeto da Emenda Parlamentar nº E.P.07012 - Urbanização da BR-425. Conforme memorando nº 130-SEMOSP/2025, processo nº 3516/2025.
Observação
A PUBLICAÇÃO DA AROM , SEGUE ANEXADA A LEI ORDINÁRIA.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica