PARECER DAS COMISSÕES nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
22/09/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 004/CESASOSP/2025
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 307-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro
mil reais) - SEC. MUN. DE SAUDE;
Projeto de Lei nº 311-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 307-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro
mil reais) - SEC. MUN. DE SAUDE;
Projeto de Lei nº 311-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
Indexação
A proposição acima mencionada, de autoria do Prefeito Municipal, foi
protocolada neste Poder Legislativo em 22/09/2025 e recebido pela Comissão no
mesmo dia, visando parecer.
protocolada neste Poder Legislativo em 22/09/2025 e recebido pela Comissão no
mesmo dia, visando parecer.
Observação