PARECER DAS COMISSÕES nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 021/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
06/10/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 021/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURAS:
• Projeto de Lei nº 313-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 117.642,70 (cento
e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
PROPOSITURAS:
• Projeto de Lei nº 313-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 117.642,70 (cento
e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
Indexação
Observação