PARECER DAS COMISSÕES nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
014
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
18/08/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 014/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 294-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania – SEMASC;
Projeto de Lei nº 295-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 1.637.406,00 (um milhão,
seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e seis reais) – Secretaria Municipal de
Estradas e Logística - SEMEL
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 294-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania – SEMASC;
Projeto de Lei nº 295-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 1.637.406,00 (um milhão,
seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e seis reais) – Secretaria Municipal de
Estradas e Logística - SEMEL
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
Indexação
Observação