PARECER DAS COMISSÕES nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 005/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
22/09/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 005/CES ASOSP/2025
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 306-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente. R$ 143.067,56 (cento e quarenta e três mil,
sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) – SECRETARIA MUN. DE ASSIST.
SOCIAL E CIDADANIA.
Projeto de Lei nº 308-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 3.465.000,00 (três milhões,
quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 306-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente. R$ 143.067,56 (cento e quarenta e três mil,
sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) – SECRETARIA MUN. DE ASSIST.
SOCIAL E CIDADANIA.
Projeto de Lei nº 308-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 3.465.000,00 (três milhões,
quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
Indexação
As proposições acima mencionadas, de autoria do Prefeito Municipal, foram
protocoladas neste Poder Legislativo em 22/09/2025 e recebidos pela Comissão no
mesmo dia, visando parecer.
protocoladas neste Poder Legislativo em 22/09/2025 e recebidos pela Comissão no
mesmo dia, visando parecer.
Observação