PARECER DAS COMISSÕES nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 017/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
15/09/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 017/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 302-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 164.725,47 (cento e sessenta e
quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos – Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP;
Projeto de Lei nº 303-GP/2025 – “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento
Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”. R$
1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta mil reais) – Secretaria Municipal de
Educação – SEMED;
Projeto de Lei nº 305-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 429.551,22 (quatrocentos e vinte e nove mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos) – Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 302-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 164.725,47 (cento e sessenta e
quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos – Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP;
Projeto de Lei nº 303-GP/2025 – “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento
Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”. R$
1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta mil reais) – Secretaria Municipal de
Educação – SEMED;
Projeto de Lei nº 305-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 429.551,22 (quatrocentos e vinte e nove mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos) – Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
Indexação
Observação