PARECER DAS COMISSÕES nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 020/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
22/09/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 020/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 306-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente. R$ 143.067,56 (cento e quarenta e três mil,
sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) – SECRETARIA MUN. DE ASSIST.
SOCIAL E CIDADANIA.
Projeto de Lei nº 307-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro
mil reais) - SEC. MUN. DE SAUDE;
Projeto de Lei nº 308-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 3.465.000,00 (três milhões,
quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Projeto de Lei nº 311-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 306-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente. R$ 143.067,56 (cento e quarenta e três mil,
sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) – SECRETARIA MUN. DE ASSIST.
SOCIAL E CIDADANIA.
Projeto de Lei nº 307-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro
mil reais) - SEC. MUN. DE SAUDE;
Projeto de Lei nº 308-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 3.465.000,00 (três milhões,
quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Projeto de Lei nº 311-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
Indexação
O Projetos de Lei nº 306, 307, 308 e 311 foram apresentados neste Poder
Legislativo.
Em 22/09/2025, foi encaminhado para CCJ conforme Memorando nº
021/GP/2025, pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
É o que cumpria relatar, passo para a análise.
Legislativo.
Em 22/09/2025, foi encaminhado para CCJ conforme Memorando nº
021/GP/2025, pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
É o que cumpria relatar, passo para a análise.
Observação