PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 292 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
292
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
478
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 292/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
292
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
29/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Orçamento Vigente.
Suplementar por Orçamento Vigente.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional
Suplementar, por anulação, no valor de R$ 362.070,36 (trezentos e sessenta e
dois mil, setenta reais e trinta e seis centavos), em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, Tal solicitação se dá para efetuar os devidos empenhos
de serviços continuados desta Secretaria Municipal de Educação para os
próximos 06 meses do ano em curso. Conforme memorando nº
410/SEMED/2025, processo nº 2410/2025.
Suplementar, por anulação, no valor de R$ 362.070,36 (trezentos e sessenta e
dois mil, setenta reais e trinta e seis centavos), em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, Tal solicitação se dá para efetuar os devidos empenhos
de serviços continuados desta Secretaria Municipal de Educação para os
próximos 06 meses do ano em curso. Conforme memorando nº
410/SEMED/2025, processo nº 2410/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada