PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 301 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
301
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
542
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 301/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
301
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
26/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 20.429,43 (vinte mil, quatrocentos e vinte e nove reais equarenta e três centavos), para a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Eventos e Cultura SEMETEC, para a contrapartida Nota de empenho nº 2025NE001178, cujo objeto é Realizaçãoda 7ª Festa do Leite, conforme solicitado no Memorando 130/SEMETEC/2025, Processo nº2911/2025.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 20.429,43 (vinte mil, quatrocentos e vinte e nove reais equarenta e três centavos), para a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Eventos e Cultura SEMETEC, para a contrapartida Nota de empenho nº 2025NE001178, cujo objeto é Realizaçãoda 7ª Festa do Leite, conforme solicitado no Memorando 130/SEMETEC/2025, Processo nº2911/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada