AUTÓGRAFO nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
738
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 758.975,19
(setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e
dezenove centavos), para a contrapartida do termo de Compromisso nº nº
970918/2024/MCIDADES/CAIXA, cujo objeto é: Provisão de Unidades
Habitacionais no Município de Nova Mamoré-RO, conforme solicitado no
Memorando 114/DCP/2025, Processo nº 3926/2025. Observando-se nas
classificações institucionais, econômica e funcional programática a seguinte
discriminação.
Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 758.975,19
(setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e
dezenove centavos), para a contrapartida do termo de Compromisso nº nº
970918/2024/MCIDADES/CAIXA, cujo objeto é: Provisão de Unidades
Habitacionais no Município de Nova Mamoré-RO, conforme solicitado no
Memorando 114/DCP/2025, Processo nº 3926/2025. Observando-se nas
classificações institucionais, econômica e funcional programática a seguinte
discriminação.
Observação