PARECER DAS COMISSÕES nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 007/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
06/10/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 007/CESASOSP/2025
PROPOSITURA:
Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais) - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
PROPOSITURA:
Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais) - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
Indexação
Observação