AUTÓGRAFO nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
487
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 104/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
31/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I
da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá
outras providências.
Adicional Especial por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I
da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá
outras providências.
Indexação
Observação