PARECER DAS COMISSÕES nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 016/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
016
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
25/08/2025
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 296-GP/2025 - “Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. Valor: R$
200.000,00 (duzentos mil reais) – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. Valor: R$
200.000,00 (duzentos mil reais) – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
Indexação
Observação