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Senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, solicitar seu apoio e intermediação junto ao Governo do Estado para a destinação de 02 (duas) caminhonetes tipo picape para atender às necessidades da área da saúde do distrito de Jacinópolis.

Senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, solicitar a Vossa Excelência que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DER/RO, por meio de indicação parlamentar, para que seja realizado um estudo técnico visando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na via principal do distrito de Jacinópolis, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO.

Senhor Diretor-Geral, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, solicitar que o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO providencie a realização de estudo técnico com o objetivo de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) na via principal do distrito de Jacinópolis, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO.

Senhor Secretário, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício, na qualidade de Vereador do município de Nova Mamoré/RO, solicitar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – SEMDRU a disponibilização de um caminhão para o transporte da produção agrícola do senhor Welder Raimundo de Sousa, produtor rural de agricultura familiar, residente no Sítio 3W, Linha Quatinha, Km 10, sentido Rio Formoso, no distrito de Jacinópolis/RO.

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, solicitar a Vossa Excelência o apoio para viabilizar a construção de uma pracinha destinada à prática de atividades físicas no distrito de Jacynópolis, município de Nova Mamoré/RO.

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, solicitar a Vossa Excelência a destinação de recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a aquisição de 04 (quatro) motocicletas destinadas a atender as demandas da Vigilância Sanitária e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré.

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, solicitar a intervenção de Vossa Excelência junto à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, no sentido de viabilizar a disponibilização de 100.000 (cem mil) mudas de café clonal e 50.000 (cinquenta mil) mudas de cacau para atender aos produtores do município de Nova Mamoré/RO (em especial o distrito de Jacinópolis).

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, solicitar a intervenção de Vossa Excelência junto à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, no sentido de viabilizar a disponibilização de 100.000 (cem mil) mudas de café clonal e 50.000 (cinquenta mil) mudas de cacau para atender aos produtores do município de Nova Mamoré/RO (em especial o distrito de Jacinópolis).

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, solicitar a Vossa Excelência que viabilize, por meio de órgãos competentes, a disponibilização de barracas tendas para dar suporte à realização do evento “Prova do Laço”, que ocorrerá entre os dias 30 de outubro a 1º de novembro de 2025, na Linha Eletrônica, km 14, no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO.

Senhor Secretário, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, solicitar a Vossa Excelência que viabilize por meio da Secretaria Executiva Regional de Governo, o fornecimento de barracas tendas para dar suporte à realização do evento “Prova do Laço”, que acontecerá entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro de 2025, na Linha Eletrônica, km 14, distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO.

Senhor Secretário, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste convidar Vossa Senhoria para participar do evento “Prova do Laço”, que será realizado entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2025, na Linha Eletrônica, km 14, distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO.

Senhor Secretário, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, respeitosamente solicitar a disponibilização de 4 (quatro) barracas/tendas e o apoio de 2 (dois) servidores para a montagem e desmontagem da estrutura, com o objetivo de dar suporte ao evento “Prova do Laço”, que será realizado entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2025, na Linha Eletrônica, km 14, distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO.

PARECER Nº 001/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 195, de 06 de janeiro de 2025; Projeto de Lei nº 196, de 07 de janeiro de 2025; Projeto de Lei nº 197-GP/2025, de 07 de janeiro de 2025; Projeto de Lei nº 198-GP/2025, de 07 de janeiro de 2025; Projeto de Lei nº 199-GP/2025, de 07 de janeiro de 2025; Projeto de Lei nº 200-GP/2025, 07 de janeiro de 2025. Todos de autoria do Prefeito Municipal

PARECER Nº 002/CPCJFEFFO/2025 - PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 215-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 219-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 220-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 221-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 222-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 223-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 224-GP/2025, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

PARECER Nº 001/CESASOSP/2025 - PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 215-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 219-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 220-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 221-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 222-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 223-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 224-GP/2025, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

PARECER Nº 003//CPCJFEFFO/2025 - PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 225-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 226-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 227-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 228-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 229-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 230-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 231-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 233-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 234-GP/2025, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

PARECER Nº 002/CESASOSP/2025 PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 238-GP/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP. AUTORIA: Prefeito Municipal

PARECER Nº 004/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 001-CMNM/2025 – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1322, de março de 2018, quanto ao reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO. AUTORIA: Mesa Diretora

PARECER Nº 005/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 002-GP/2025 – Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO. AUTORIA: Mesa Diretora.

PARECER Nº 006/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 252-GP/2025 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. Valor: R$ 771.000,00 (setecentos e setenta e um mil reais) – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL.

PARECER Nº 007/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 006/2025 – Dispõe sobre alteração nos artigos 183-A a 183-H da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré-RO, a fim de reformular as regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos Municipal. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

PARECER Nº 008/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 258-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 19.127,99 (dezenove mil, cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos). Projeto de Lei nº 259-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. R$ 27.720,20 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos) AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

PARECER Nº 009/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: • Projeto de Lei nº 260-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).” • Projeto de Lei nº 261-GP/2025 – “Altera o art. 3° da Lei 1.772-GP/2021, de 21 de dezembro de 2021 que “"dispõe sobre a criação da "Casa da Cidadania de Nova Mamoré" em Porto Velho capital do Estado de Rondônia, destinado ao amparo e proteção dos doentes do município de Nova Mamoré e dá outras providências • Projeto de Lei nº 013/2025 – De Autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Diárias da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências”.

PARECER Nº 011/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: EMENDA Nº 001/2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 255-GP/2025 – Fica acrescido o inciso VII ao art. 2º do Projeto de Lei nº 255-GP/2025, com a seguinte redação: Art. 2º [...]. VII – Promover, apoiar e estabelecer parcerias com entidades religiosas, associações rurais e comunitárias regularmente constituídas e que tenham reconhecimento de utilidade pública no âmbito do Município, reconhecendo sua relevante função social na promoção da dignidade da pessoa humana, na consolidação dos valores éticos e na contribuição para o fortalecimento dos vínculos comunitários e da inclusão social.

PARECER Nº 012/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 255-GP/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

PARECER Nº 013/CPCJFEFFO/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2023

PARECER Nº 014/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 294-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 100.000,00 (cem mil reais) Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania – SEMASC; Projeto de Lei nº 295-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 1.637.406,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e seis reais) – Secretaria Municipal de Estradas e Logística - SEMEL AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

PARECER Nº 003/CESASOSP/2025 PROJETO DE LEI Nº 296-GP/2025 - “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

PARECER Nº 016/CPCJFEFFO/2025 PROJETO DE LEI Nº 296-GP/2025 - “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

PARECER Nº 015/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURA: Mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 009/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro Clímaco “DISPÕE acerca da implantação de Código Qr em todas as Placas de Obras públicas executadas no âmbito do Município de Nova Mamoré/RO, para leitura e fiscalização eletrônica”.

PARECER Nº 017/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 302-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 164.725,47 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP; Projeto de Lei nº 303-GP/2025 – “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”. R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta mil reais) – Secretaria Municipal de Educação – SEMED; Projeto de Lei nº 305-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 429.551,22 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos) – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

PARECER Nº 019/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-GP/2025 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 014/PMNM/2022, de 14 de dezembro 2022, que trata das regras de concessão de benefícios previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.

PARECER Nº 020/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 306-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. R$ 143.067,56 (cento e quarenta e três mil, sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) – SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA. Projeto de Lei nº 307-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro mil reais) - SEC. MUN. DE SAUDE; Projeto de Lei nº 308-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 3.465.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Projeto de Lei nº 311-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.

PARECER Nº 004/CESASOSP/2025 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 307-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro mil reais) - SEC. MUN. DE SAUDE; Projeto de Lei nº 311-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

PARECER Nº 005/CES ASOSP/2025 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 306-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. R$ 143.067,56 (cento e quarenta e três mil, sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) – SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA. Projeto de Lei nº 308-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 3.465.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

PARECER Nº 021/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: • Projeto de Lei nº 313-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 117.642,70 (cento e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. • Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

PARECER Nº 006/CESASOSP/2025 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 313-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 117.642,70 (cento e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

PARECER Nº 007/CESASOSP/2025 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

PARECER Nº 022/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: • Projeto de Lei nº 315-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

PARECER Nº 023/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: • Projeto de Lei nº 317-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 318-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 319-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 320-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 321-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 322-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 323-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 324-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 325-GP/2025 – TODAS DE AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

PARECER Nº 008/CESASOSP/2025 PROPOSITURAS: • Projeto de Lei nº 317-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 318-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 319-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 320-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 321-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 322-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 323-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 324-GP/2025 – • Projeto de Lei nº 325-GP/2025 – TODAS DE AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

PARECER Nº 009/CESASOSP/2025 Projeto de Lei nº 326-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. Projeto de Lei nº 327-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; Projeto de Lei nº 328-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; Projeto de Lei nº 330-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; Projeto de Lei nº 331-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. Projeto de Lei nº 333-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

PARECER Nº 024/CPCJFEFFO/2025 Projeto de Lei nº 316-GP/2025 – “Cria Vagas de Cargos de Provimento Efetivo e os incorpora à Lei Municipal no 634 do ano de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo;

PARECER Nº 025/CPCJFEFFO/2025 • Projeto de Lei nº 326-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. Projeto de Lei nº 327-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; • Projeto de Lei nº 328-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; Projeto de Lei nº 330-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; Projeto de Lei nº 331-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. Projeto de Lei nº 333-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

PARECER Nº 026/CPCJFEFFO/2025 Projeto de Lei nº 334-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 32.503,06 (trinta e dois mil, quinhentos e três reais e seis centavos) -SECRETARIA MUNICIPAL DE Obras e Serviços Públicos – SEMOSP • Projeto de Lei nº 335-GP/2025 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. • Projeto de Lei nº 336-GP/2025 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. • Projeto de Lei nº 337-GP/2025 – ““Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. • Projeto de Lei nº 338-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. • V.6 – Projeto de Lei nº 339-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

PARECER Nº 028/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 304-GP/2025 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mamoré para o quadriênio 2026 - 2029”. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL

PARECER Nº 029/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 312-GP/2025 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2026.” AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL

PARECER Nº 030/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 353-GP/2025 – “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Nova Mamoré e dá outras providencias.” AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL

PARECER Nº 031/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: • Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2025 – “Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas impositivas de bancada dos membros do Poder Legislativo local”. AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL

PARECER Nº 010/CESASOSP/2025 PROPOSITURAS: • Projeto de Lei nº 334-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 32.503,06 (trinta e dois mil, quinhentos e três reais e seis centavos) -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP; • Projeto de Lei nº 337-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 134.842,22 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL