PARECER DAS COMISSÕES nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
07/07/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 011/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURAS: EMENDA Nº 001/2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 255-GP/2025 – Fica acrescido o inciso VII ao art. 2º do Projeto de Lei nº 255-GP/2025, com a seguinte
redação:
Art. 2º [...].
VII – Promover, apoiar e estabelecer parcerias com entidades
religiosas,
associações rurais e comunitárias regularmente
constituídas e que tenham reconhecimento de utilidade pública no
âmbito do Município, reconhecendo sua relevante função social na
promoção da dignidade da pessoa humana, na consolidação dos
valores éticos e na contribuição para o fortalecimento dos vínculos
comunitários e da inclusão social.
PROPOSITURAS: EMENDA Nº 001/2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 255-GP/2025 – Fica acrescido o inciso VII ao art. 2º do Projeto de Lei nº 255-GP/2025, com a seguinte
redação:
Art. 2º [...].
VII – Promover, apoiar e estabelecer parcerias com entidades
religiosas,
associações rurais e comunitárias regularmente
constituídas e que tenham reconhecimento de utilidade pública no
âmbito do Município, reconhecendo sua relevante função social na
promoção da dignidade da pessoa humana, na consolidação dos
valores éticos e na contribuição para o fortalecimento dos vínculos
comunitários e da inclusão social.
Indexação
Observação