PARECER DAS COMISSÕES nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 019/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
15/09/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 019/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-GP/2025 - “Dispõe sobre a alteração
da Lei Complementar nº 014/PMNM/2022, de 14 de dezembro 2022, que trata das
regras de concessão de benefícios previdenciários no âmbito do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.
PROPOSITURA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-GP/2025 - “Dispõe sobre a alteração
da Lei Complementar nº 014/PMNM/2022, de 14 de dezembro 2022, que trata das
regras de concessão de benefícios previdenciários no âmbito do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação