PARECER DAS COMISSÕES nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 028/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
24/11/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 028/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 304-GP/2025 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mamoré para o quadriênio 2026 - 2029”.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 304-GP/2025 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mamoré para o quadriênio 2026 - 2029”.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
Indexação
O Projeto de Lei nº 304-GP/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, foi encaminhado a esta Comissão de Constituição, Justiça para apreciação quanto à sua constitucionalidade, legalidade, juridicidade, técnica legislativa e redação, conforme determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
A análise do projeto evidencia que o PPA busca orientar o desenvolvimento municipal através da definição de prioridades de médio prazo, articulando investimentos, manutenção dos serviços públicos essenciais e metas estruturantes para áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura e desenvolvimento econômico.
O documento estabelece os programas de governo e seus respectivos objetivos estratégicos, detalhando ações permanentes e especiais, bem como as iniciativas voltadas ao atendimento das necessidades sociais identificadas pelo Executivo.
A análise do projeto evidencia que o PPA busca orientar o desenvolvimento municipal através da definição de prioridades de médio prazo, articulando investimentos, manutenção dos serviços públicos essenciais e metas estruturantes para áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura e desenvolvimento econômico.
O documento estabelece os programas de governo e seus respectivos objetivos estratégicos, detalhando ações permanentes e especiais, bem como as iniciativas voltadas ao atendimento das necessidades sociais identificadas pelo Executivo.
Observação