PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
09/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 199/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
199
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
09/01/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Criação e
Denominação da Escola
Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental da Linha 29-B –
Projeto Sidney Girão do
Município de Nova MamoréRO.
Denominação da Escola
Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental da Linha 29-B –
Projeto Sidney Girão do
Município de Nova MamoréRO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada