PARECER DAS COMISSÕES nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
09/06/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 009/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURAS:
• Projeto de Lei nº 260-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais).”
• Projeto de Lei nº 261-GP/2025 – “Altera o art. 3° da Lei 1.772-GP/2021, de 21
de dezembro de 2021 que “"dispõe sobre a criação da "Casa da Cidadania de
Nova Mamoré" em Porto Velho capital do Estado de Rondônia, destinado ao
amparo e proteção dos doentes do município de Nova Mamoré e dá outras
providências
• Projeto de Lei nº 013/2025 – De Autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre o
Regulamento da Concessão de Diárias da Câmara Municipal de Nova Mamoré
e dá outras providências”.
PROPOSITURAS:
• Projeto de Lei nº 260-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais).”
• Projeto de Lei nº 261-GP/2025 – “Altera o art. 3° da Lei 1.772-GP/2021, de 21
de dezembro de 2021 que “"dispõe sobre a criação da "Casa da Cidadania de
Nova Mamoré" em Porto Velho capital do Estado de Rondônia, destinado ao
amparo e proteção dos doentes do município de Nova Mamoré e dá outras
providências
• Projeto de Lei nº 013/2025 – De Autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre o
Regulamento da Concessão de Diárias da Câmara Municipal de Nova Mamoré
e dá outras providências”.
Indexação
O Projetos de Lei nº 260, 261, 013/CMNM/2025 foram apresentados no
Plenário deste Poder Legislativo.
Em 05/06/20245, foi encaminhado para CCJ conforme Memorando nº
015/GP/2025, pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Plenário deste Poder Legislativo.
Em 05/06/20245, foi encaminhado para CCJ conforme Memorando nº
015/GP/2025, pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Observação