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REQ 7/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente requerimento, visando requerer a disponibilização de uma
retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 007 / 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:26:23
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 8/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de plotagem de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré -
RO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 008 / 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 16:33:31
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 9/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
VEREADORES: Jair Alves de Oliveira, Nilson Alves de Souza, Abneir Soares de França,
José Carlos Rodrigues dos Santos, Fábio dos Santos das Chagas, Francisco Célio Brito
Silva, Claudiomir Rodrigues, Marcos Henrique de Oliveira Bezerra ,Juvenil Quirino Jaconi e
Denízio Pereira da Costa.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 009 / 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 13:50:00
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status: Proposição encaminhada para o Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 10/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização de
audiência pública no dia 23/06/2024, às 10h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 255
GP/2025, que dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual – LDO, nos termos do art. 88, do Regimento Interno.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 010 / 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:14:30
Autor:
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 11/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS para
prestigiar a Secretaria de Educação (SEMED) e as escolas municipais: Napoleão
Lobo de Miranda, Manoel José dos Santos, Luciana Maronari e Maria Aleuda Nunes
de Souza pelo grande feito aos programas educacionais coordenados pelo Tribunal
de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), na pessoa do Conselheiro Paulo Cury.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 011 / 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:30:15
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status: Proposição encaminhada para o Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 12/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para que seja
realizada a instauração de procedimento administrativo para apuração de vazamento de
documento funcional de servidor público.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 012 / 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 17:21:15
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 13/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS à Amatur
Amazônia Turismo LTDA, empresa que, sob o nome fantasia Amatur Turismo, vem
prestando relevantes serviços à população, especialmente no período de enchente que
recentemente afetou nossa região.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 013 / 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:40:53
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AGUARDANDO SESSÃO SOLENE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 14/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS à
Defensora Eryca Rubielly Cabral Tolentino, à Dra. Ada Alves dos Reis Mendes
(Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo de Atendimento Virtual da Defensoria
Pública) e ao Dr. Victor Hugo de Souza Lima (Defensor Público-Geral do Estado de
Rondônia), pelos relevantes serviços prestados à população através do Núcleo de
Atendimento Virtual da Defensoria Pública.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 014 / 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:17:26
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AGUARDANDO SESSÃO SOLENE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 15/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS tem como
objetivo reconhecer e enaltecer a relevante contribuição do Professor João Francisco
Clímaco Filho à educação, ao esporte, à política e ao desenvolvimento social do Município
de Nova Mamoré.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 015 / 2025
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AGUARDANDO SESSÃO SOLENE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 16/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER à Energisa Rondônia por intermédio de seu Diretor Geral Senhor André
Luís Cabral Theobald a presente AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO DA VILA
FORMOSA, com a instalação de aproximadamente 4,5 km de rede trifásica.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 016 / 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:37:07
Autor:
ADALTO
ANDRÉ DO SINDICATO
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
IRMÃO JÓ
JAIR DA 29
JEFFERSON CLÍMACO
JOALDO
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: ENERGISA-RONDÔNIA - EN/RO
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 17/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER Solicitação do acompanhamento de um Técnico de Enfermagem e/ou Enfermeiro habilitado para acompanhar os pacientes em emergências nos Distritos de Marechal Rondon, Distrito de Araras e Região.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 017 / 2025
Autor:
ADALTO
ANDRÉ DO SINDICATO
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
IRMÃO JÓ
JAIR DA 29
JEFFERSON CLÍMACO
JOALDO
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 18/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER a designação e lotação de um Médico Legista permanente no Município de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 018 / 2025
Autor:
ADALTO
ANDRÉ DO SINDICATO
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
IRMÃO JÓ
JAIR DA 29
JEFFERSON CLÍMACO
JOALDO
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 19/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização de
audiência pública no dia 17/11/2025, às 17h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 304-
GP/2025, que dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mamoré para o
quadriênio 2026 - 2029, nos termos do art. 88, do Regimento Interno.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:34:54
Autor:
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 20/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização de
audiência pública no dia 24/11/2025, às 17h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 312-
GP/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o
Exercício Financeiro de 2026 – LOA, nos termos do art. 88, do Regimento Interno.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:43:30
Autor:
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 21/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Excelentíssimo e Reverendíssimo Dom Benedito Araújo, Bispo da Diocese de
Guajará-Mirim, pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica e à
sociedade do Vale do Guaporé.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:47:24
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AGUARDANDO SESSÃO SOLENE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 22/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER ao Prefeito Marcélio Rodrigues Uchoa que sejam disponibilizadas
PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) nas escolas
da rede pública municipal de Nova Mamoré, com execução a partir do ano letivo de 2026.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:59:27
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 23/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 01/2025 – À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO – Do Vereador Jair Alves de Oliveira – REQUERER LICENÇA “para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 22 de novembro de 2025, nos termos da legislação vigente”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 24/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
SENHORES: Igor Gontijo Rodrigues, Fábio Nunes de Souza, Mizael Tomáz e Antônio
Sérgio Pereira Júnior.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 024 / 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 14:41:33
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AGUARDANDO SESSÃO SOLENE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 25/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS a
senhora Leonides Teixeira da Silva.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 025 / 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:47:00
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AGUARDANDO SESSÃO SOLENE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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VPT 1/2025 - VETO PARCIAL OU TOTAL
Ementa: MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009-CM/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, decidi VETAR
PARCIALMENTE o Projeto de Lei Legislativo 009-CM/2025, originário dessa Casa de Leis que Dispõe
acerca da Implantação de Código QR em todas as Placas de Obras Públicas executadas no âmbito do
Município de Nova Mamoré/RO, para leitura e fiscalização eletrônica.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 001 / 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 8:12:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
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