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Institui o Programa Municipal saúde do trabalhador no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Estabelece o Auxíio Extraordinário, para os exercícios de 2025 e 2026, aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Mamoré .

Autoriza o Executivo Municipal a declarar de ultilidade pública o Conselho Escolar Carrossel da Criança, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do inciso IV no art. 157 no Regime Jurídico Único do Servidor Público instituindo o Dia da Felicitação com a concessão de licença remunerada de 1 (um) dia, por ocasião do aniversário do servidor efetivo ou comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, e dá outras providências

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mamoré – RO, à União de Câmaras e Vereadores de Rondônia — UCAVER".

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com deslocamento intermunicipal e interestadual, realizado com veículos não oficiais terrestres, por agentes políticos, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Mamoré, estabelecendo critérios, vedações e procedimentos para sua concessão.

Institui o Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré para a 10ª legislatura (2025 – 2028).

“Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Nova Mamoré - RO e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.”

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD.”

“Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.”

Institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.

Cria a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Dispõe sobre o gerenciamento, uso e controle da frota de veículos oficiais, o abastecimento, manutenção e controle de combustível no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA A MESA DIRETORA - AVANÇA NOVA MAMORÉ: ORDEM E TRANSPARÊNCIA.

Devolução de Ambulância ao Distrito de Palmeiras.

Solicitação do acompanhamento de um Técnico de Enfermagem e/ou Enfermeiro habilitado para acompanhar os pacientes até Porto Velho/RO.

Solicitação de adoção de medidas emergenciais referente ao alagamento da BR – 425.

Solicitação de instalação de Tubos Armcos na Linha 29 km 40 - Rio Macaco e Tubo PEAD na Linha 27 B km 26.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor HARLISON DOS SANTOS SIQUEIRA.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, visando requerer a disponibilização de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Solicitação de plotagem de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - RO.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VEREADORES: Jair Alves de Oliveira, Nilson Alves de Souza, Abneir Soares de França, José Carlos Rodrigues dos Santos, Fábio dos Santos das Chagas, Francisco Célio Brito Silva, Claudiomir Rodrigues, Marcos Henrique de Oliveira Bezerra ,Juvenil Quirino Jaconi e Denízio Pereira da Costa.

Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização de audiência pública no dia 23/06/2024, às 10h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 255 GP/2025, que dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LDO, nos termos do art. 88, do Regimento Interno.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS para prestigiar a Secretaria de Educação (SEMED) e as escolas municipais: Napoleão Lobo de Miranda, Manoel José dos Santos, Luciana Maronari e Maria Aleuda Nunes de Souza pelo grande feito aos programas educacionais coordenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), na pessoa do Conselheiro Paulo Cury.

Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para que seja realizada a instauração de procedimento administrativo para apuração de vazamento de documento funcional de servidor público.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS à Amatur Amazônia Turismo LTDA, empresa que, sob o nome fantasia Amatur Turismo, vem prestando relevantes serviços à população, especialmente no período de enchente que recentemente afetou nossa região.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensora Eryca Rubielly Cabral Tolentino, à Dra. Ada Alves dos Reis Mendes (Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo de Atendimento Virtual da Defensoria Pública) e ao Dr. Victor Hugo de Souza Lima (Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia), pelos relevantes serviços prestados à população através do Núcleo de Atendimento Virtual da Defensoria Pública.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS tem como objetivo reconhecer e enaltecer a relevante contribuição do Professor João Francisco Clímaco Filho à educação, ao esporte, à política e ao desenvolvimento social do Município de Nova Mamoré.

REQUERER à Energisa Rondônia por intermédio de seu Diretor Geral Senhor André Luís Cabral Theobald a presente AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO DA VILA FORMOSA, com a instalação de aproximadamente 4,5 km de rede trifásica.

REQUERER Solicitação do acompanhamento de um Técnico de Enfermagem e/ou Enfermeiro habilitado para acompanhar os pacientes em emergências nos Distritos de Marechal Rondon, Distrito de Araras e Região.

REQUERER a designação e lotação de um Médico Legista permanente no Município de Nova Mamoré/RO.

Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização de audiência pública no dia 17/11/2025, às 17h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 304- GP/2025, que dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mamoré para o quadriênio 2026 - 2029, nos termos do art. 88, do Regimento Interno.

Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização de audiência pública no dia 24/11/2025, às 17h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 312- GP/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2026 – LOA, nos termos do art. 88, do Regimento Interno.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Dom Benedito Araújo, Bispo da Diocese de Guajará-Mirim, pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica e à sociedade do Vale do Guaporé.

REQUERER ao Prefeito Marcélio Rodrigues Uchoa que sejam disponibilizadas PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) nas escolas da rede pública municipal de Nova Mamoré, com execução a partir do ano letivo de 2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 01/2025 – À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO – Do Vereador Jair Alves de Oliveira – REQUERER LICENÇA “para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 22 de novembro de 2025, nos termos da legislação vigente”.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES: Igor Gontijo Rodrigues, Fábio Nunes de Souza, Mizael Tomáz e Antônio Sérgio Pereira Júnior.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS a senhora Leonides Teixeira da Silva.

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009-CM/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, decidi VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei Legislativo 009-CM/2025, originário dessa Casa de Leis que Dispõe acerca da Implantação de Código QR em todas as Placas de Obras Públicas executadas no âmbito do Município de Nova Mamoré/RO, para leitura e fiscalização eletrônica.