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REQ 7/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, visando requerer a disponibilização de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 007 / 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 15:26:23
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminha-se o Requerimento de solicitação, para o Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 10 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO
Texto Original

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REQ 8/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de plotagem de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - RO.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 008 / 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 16:33:31
Autor:  ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento de solicitação arquivado no departamento legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 12 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 9/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VEREADORES: Jair Alves de Oliveira, Nilson Alves de Souza, Abneir Soares de França, José Carlos Rodrigues dos Santos, Fábio dos Santos das Chagas, Francisco Célio Brito Silva, Claudiomir Rodrigues, Marcos Henrique de Oliveira Bezerra ,Juvenil Quirino Jaconi e Denízio Pereira da Costa.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 009 / 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 13:50:00
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status:  Proposição encaminhada para o Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Aguardando data de designação, para a "Solenidade Moção de Aplausos".
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Texto Original

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REQ 10/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização de audiência pública no dia 23/06/2024, às 10h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 255 GP/2025, que dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LDO, nos termos do art. 88, do Regimento Interno.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 010 / 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 16:14:30
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Audiência Pública realizada e requerimento arquivado no Departamento Legislativo.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 255 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 255-GP/2025-REFERENTE A "LDO"- 2026

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REQ 11/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS para prestigiar a Secretaria de Educação (SEMED) e as escolas municipais: Napoleão Lobo de Miranda, Manoel José dos Santos, Luciana Maronari e Maria Aleuda Nunes de Souza pelo grande feito aos programas educacionais coordenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), na pessoa do Conselheiro Paulo Cury.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 011 / 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 13:30:15
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status:  Proposição encaminhada para o Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Aguardando data de designação, para a "Solenidade Moção de Aplausos".
Texto Original

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REQ 12/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para que seja realizada a instauração de procedimento administrativo para apuração de vazamento de documento funcional de servidor público.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 012 / 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 17:21:15
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Segue para ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa. Aguardando as demais providências.
Texto Original

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REQ 13/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS à Amatur Amazônia Turismo LTDA, empresa que, sob o nome fantasia Amatur Turismo, vem prestando relevantes serviços à população, especialmente no período de enchente que recentemente afetou nossa região.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 013 / 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 15:40:53
Autor:  JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  AGUARDANDO SESSÃO SOLENE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando data de designação, para a "Solenidade Moção de Aplausos".
Texto Original

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REQ 14/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensora Eryca Rubielly Cabral Tolentino, à Dra. Ada Alves dos Reis Mendes (Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo de Atendimento Virtual da Defensoria Pública) e ao Dr. Victor Hugo de Souza Lima (Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia), pelos relevantes serviços prestados à população através do Núcleo de Atendimento Virtual da Defensoria Pública.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 014 / 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 11:17:26
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  AGUARDANDO SESSÃO SOLENE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando data de designação, para a "Solenidade Moção de Aplausos".
Texto Original

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REQ 15/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS tem como objetivo reconhecer e enaltecer a relevante contribuição do Professor João Francisco Clímaco Filho à educação, ao esporte, à política e ao desenvolvimento social do Município de Nova Mamoré.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 015 / 2025
Autor:  JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  AGUARDANDO SESSÃO SOLENE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando data de designação, para a "Solenidade Moção de Aplausos".
Texto Original

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REQ 16/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER à Energisa Rondônia por intermédio de seu Diretor Geral Senhor André Luís Cabral Theobald a presente AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO DA VILA FORMOSA, com a instalação de aproximadamente 4,5 km de rede trifásica.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 016 / 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:37:07
Autor:  ADALTO
ANDRÉ DO SINDICATO
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
IRMÃO JÓ
JAIR DA 29
JEFFERSON CLÍMACO
JOALDO
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual:  ENERGISA-RONDÔNIA - EN/RO
Status:  Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Através do Ofício de nº 085-CMNM/2025, encaminha-se o requerimento de informação para o Diretor Geral da Energisa de Porto Velho-Rondônia O Ofício segue em documento acessório. Aguardando providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 17/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER Solicitação do acompanhamento de um Técnico de Enfermagem e/ou Enfermeiro habilitado para acompanhar os pacientes em emergências nos Distritos de Marechal Rondon, Distrito de Araras e Região.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 017 / 2025
Autor:  ADALTO
ANDRÉ DO SINDICATO
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
IRMÃO JÓ
JAIR DA 29
JEFFERSON CLÍMACO
JOALDO
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Segue para as demais providências.
Texto Original

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REQ 18/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER a designação e lotação de um Médico Legista permanente no Município de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 018 / 2025
Autor:  ADALTO
ANDRÉ DO SINDICATO
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
IRMÃO JÓ
JAIR DA 29
JEFFERSON CLÍMACO
JOALDO
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Segue para as demais providências.
Texto Original

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REQ 19/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização de audiência pública no dia 17/11/2025, às 17h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 304- GP/2025, que dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mamoré para o quadriênio 2026 - 2029, nos termos do art. 88, do Regimento Interno.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:34:54
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Audiência Pública realizada e requerimento arquivado no Departamento Legislativo.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 304 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304-GP/2025, QUE TRATA DO PPA 2026-2029

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REQ 20/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização de audiência pública no dia 24/11/2025, às 17h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 312- GP/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2026 – LOA, nos termos do art. 88, do Regimento Interno.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:43:30
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Audiência Pública realizada e requerimento arquivado no Departamento Legislativo.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 312 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA PÚBLICA, para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312-GP/2025, QUE TRATA DA LOA-2026

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REQ 21/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Dom Benedito Araújo, Bispo da Diocese de Guajará-Mirim, pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica e à sociedade do Vale do Guaporé.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:47:24
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  AGUARDANDO SESSÃO SOLENE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aguardando data de designação, para a "Solenidade Moção de Aplausos".
Texto Original

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REQ 22/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER ao Prefeito Marcélio Rodrigues Uchoa que sejam disponibilizadas PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) nas escolas da rede pública municipal de Nova Mamoré, com execução a partir do ano letivo de 2026.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:59:27
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Segue para as demais providências.
Texto Original

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REQ 23/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 01/2025 – À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO – Do Vereador Jair Alves de Oliveira – REQUERER LICENÇA “para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 22 de novembro de 2025, nos termos da legislação vigente”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:  JAIR DA 29
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento arquivado após sua aprovação.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 64 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Texto Original

REQ 24/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES: Igor Gontijo Rodrigues, Fábio Nunes de Souza, Mizael Tomáz e Antônio Sérgio Pereira Júnior.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 024 / 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 14:41:33
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  AGUARDANDO SESSÃO SOLENE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aguardando data de designação, para a "Solenidade Moção de Aplausos".
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 80 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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REQ 25/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS a senhora Leonides Teixeira da Silva.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 025 / 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 15:47:00
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  AGUARDANDO SESSÃO SOLENE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aguardando data de designação, para a "Solenidade Moção de Aplausos".
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 88 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO
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VPT 1/2025 - VETO PARCIAL OU TOTAL Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009-CM/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, decidi VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei Legislativo 009-CM/2025, originário dessa Casa de Leis que Dispõe acerca da Implantação de Código QR em todas as Placas de Obras Públicas executadas no âmbito do Município de Nova Mamoré/RO, para leitura e fiscalização eletrônica.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 001 / 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 8:12:00
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:  JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Lei nº 2.398-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 9 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  JEFFERSON CLÍMACO
Matéria Anexadora:   PARECER DAS COMISSÕES nº 19 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 55 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
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