PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
765
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 043/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
03/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal
saúde do trabalhador no
Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências.
saúde do trabalhador no
Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada