LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.453, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2453
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal
saúde do trabalhador no
Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências.
saúde do trabalhador no
Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
A PUBLICAÇÃO DA AROM, SEGUE ANEXADA.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SAÚDE
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica