PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
758
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 044/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
08/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o Auxíio Extraordinário, para os
exercícios de 2025 e 2026, aos servidores
públicos efetivos e comissionados da
Câmara Municipal de Nova Mamoré .
exercícios de 2025 e 2026, aos servidores
públicos efetivos e comissionados da
Câmara Municipal de Nova Mamoré .
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada