PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 44 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL

Ano

2025

Número

44

Data de Apresentação

12/12/2025

Número do Protocolo

758

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 044/2025

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

URGENTE RI, Art.199

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

08/12/2025

Dados Textuais

Ementa

Estabelece o Auxíio Extraordinário, para os
exercícios de 2025 e 2026, aos servidores
públicos efetivos e comissionados da
Câmara Municipal de Nova Mamoré .

Indexação

Observação

Protocolo: 758/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 17:00:00
Data Votação: 8 de Dezembro de 2025