PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
763
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 041/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara Utilidade Pública Municipal
a Igreja Assembleia de Deus
Ministério de Madureira, sediada no
Município de Nova Mamoré, e dá
outras providências."
a Igreja Assembleia de Deus
Ministério de Madureira, sediada no
Município de Nova Mamoré, e dá
outras providências."
Indexação
Art.1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Igreja Assembleia de Deus
Ministério de Madureira em Nova Mamoré – CNPJ nº 35.262.675/0001-93, sediada à Avenida
Quintino Bocaiuva, São José, Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.
Art.2º O reconhecimento previsto nesta Lei se dá em razão dos relevantes serviços
prestados pela instituição à comunidade, mediante ações sociais, religiosas, educacionais e de
apoio às famílias, contribuindo para o fortalecimento dos valores comunitários e para o bem-estar da população.
Ministério de Madureira em Nova Mamoré – CNPJ nº 35.262.675/0001-93, sediada à Avenida
Quintino Bocaiuva, São José, Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.
Art.2º O reconhecimento previsto nesta Lei se dá em razão dos relevantes serviços
prestados pela instituição à comunidade, mediante ações sociais, religiosas, educacionais e de
apoio às famílias, contribuindo para o fortalecimento dos valores comunitários e para o bem-estar da população.
Observação
Norma Jurídica Relacionada