PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
764
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 042/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
03/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a promoção do
incentivo a pratica do xadrez
nas creches, escolas de
educação infantil (pré-escolas),
no ensino fundamental e médio
no Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências.
incentivo a pratica do xadrez
nas creches, escolas de
educação infantil (pré-escolas),
no ensino fundamental e médio
no Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a instituir, no município de Nova Mamoré
a promoção do incentivo a pratica do xadrez nas creches, escolas de educação infantil
(pré-escolas), no ensino fundamental e médio.
Parágrafo único: Para os fins desta Lei, entende-se por incentivo à prática do xadrez a
oferta de aulas extracurriculares, realização de torneios e competições internas e
externas, bem como a disponibilização de material didático adequado, e qualquer outra
iniciativa que promova o aprendizado e a prática do xadrez entre os estudantes.
a promoção do incentivo a pratica do xadrez nas creches, escolas de educação infantil
(pré-escolas), no ensino fundamental e médio.
Parágrafo único: Para os fins desta Lei, entende-se por incentivo à prática do xadrez a
oferta de aulas extracurriculares, realização de torneios e competições internas e
externas, bem como a disponibilização de material didático adequado, e qualquer outra
iniciativa que promova o aprendizado e a prática do xadrez entre os estudantes.
Observação
Norma Jurídica Relacionada