REQUERIMENTO nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

18/08/2025

Número do Protocolo

521

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 014/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

18/08/2025

Dados Textuais

Ementa

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS à
Defensora Eryca Rubielly Cabral Tolentino, à Dra. Ada Alves dos Reis Mendes
(Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo de Atendimento Virtual da Defensoria
Pública) e ao Dr. Victor Hugo de Souza Lima (Defensor Público-Geral do Estado de
Rondônia), pelos relevantes serviços prestados à população através do Núcleo de
Atendimento Virtual da Defensoria Pública.

Indexação

Esta CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS tem por finalidade dar
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Nova Mamoré aos 342
atendimentos virtuais, possibilitando à população o acesso gratuito e facilitado à Justiça.
Trata-se de um trabalho de alta relevância social, sobretudo para as famílias de baixa
renda e em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes enfrentam dificuldades para se
deslocar até Guajará Mirim ou outros municípios onde existe atendimento presencial da
Defensoria Pública.

Observação

Protocolo: 521/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 11:17:26
Data Votação: 18 de Agosto de 2025