AUTÓGRAFO nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
614
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 138/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
01/10/2025
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Política Municipal de Inclusão e
Proteção Digital da Pessoa Idosa no
âmbito do Município de Nova Mamoré e dá
outras providências.”
Proteção Digital da Pessoa Idosa no
âmbito do Município de Nova Mamoré e dá
outras providências.”
Indexação
Observação