AUTÓGRAFO nº 178 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
178
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
789
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 178/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
11/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Nova
Mamoré, a Medalha de Honra ao Mérito
“Governador Jerônimo Garcia de Santana"
destinada a reconhecer cidadãos e entidades
que tenham contribuído de forma relevante para o
desenvolvimento social, político, econômico, educacional
e cultural do município, e dá outras providências.
Mamoré, a Medalha de Honra ao Mérito
“Governador Jerônimo Garcia de Santana"
destinada a reconhecer cidadãos e entidades
que tenham contribuído de forma relevante para o
desenvolvimento social, político, econômico, educacional
e cultural do município, e dá outras providências.
Indexação
Observação