AUTÓGRAFO nº 130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
130
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
591
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 130/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
23/09/2025
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a aceitação de exames
complementares realizados na rede
privada por Unidades de Saúde Públicas e
conveniadas com o SUS no âmbito do
Município de Nova Mamoré, quando em
conformidade com critérios técnicos, e dá
outras providências.”
complementares realizados na rede
privada por Unidades de Saúde Públicas e
conveniadas com o SUS no âmbito do
Município de Nova Mamoré, quando em
conformidade com critérios técnicos, e dá
outras providências.”
Indexação
Observação