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Implanta o Projeto "SABERES DO CAMPO" com a metodologia da pedagogia da alternância nas escolas da Zona Rural da rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

"Autoriza a demolição de edificações em área pública,constantes do lote 02 da quadra 01.02, e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 21.000,00

"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos". No valor de R$ 2.200,00

Movimenta Créditos Orçamentário do orçamento anual do Município de Nova Mamoré por transposição de recursos. No valor de R$ 27.000,00.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente. No valor de R$ 200.000,00

"INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

''Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 90.229,03

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 64.272,42

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 1.070.000,00

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". no valor de R$ de 395.076,26.

Mensagem e Encaminhamento da LDO 2021- Referente ao Projeto de lei nº025-GP/2020. "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2021".

"Institui o Atendimento Público Municipal de Transporte Escolar - APMTE - do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

"Institui o plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré / RO-IPRENOM, Conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS nº.402/2008, MPAS nº.464/2018 e suas alterações.

´´Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos´´. No valor de R$ 4.105,00.

"Dispõe sobre a doação dos lotes 19, 20 e 21 da Quadra 1.01 com a edificação existente e dá outras providências".

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências". (LOA-2021)

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”. No valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 1.831.296,00 (um milhão oitocentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e seis reais).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 247.950,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais)

“Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos do artigo 36, § 1o, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e determina outras providências”.

‘‘Denomina de ala cirúrgica Dr. Vicente de Paulo Batista Rodrigues o complexo cirúrgico da Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo”.

“Dispõe sobre a extinção da divida tributária - IPTU incidente sobre os imóveis localizados no Projeto Chacareiro Pôr do Sol”.

“Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos do artigo 36, IV, da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré, e determina outras providências”.

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.307/GP/2017, de 22 de dezembro de 2017, recepciona a Lei Complementar n°. 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências. ”

“Autorizada a baixa de bens patrimoniais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

“Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 661/2008”.

“Altera valores na tabela dos anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1.322-GP/2018, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 1.483-GP/2019, a qual Institui o Auxílio Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.

“Altera a Lei Municipal nº 1.482-GP/2019, a qual Institui o Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.

"Altera a Lei nº 912-GP/2012, Lei da Ficha Limpa Municipal, a qual disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Município de Nova Mamoré".

“PROIBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE, A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O ART. 5º E REVOGA O INCISO VIII DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2008”.

“Dispõe sobre a proibição de nomeação de homens em cargos comissionados da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências".

“INSTITUI A DATA DE 05 DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA E DO VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".

“INSTITUI A DATA DE 03 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. ”

“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO DESTE PODER LEGISLATIVO COM PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. ”

“INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 878/2012, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO”.

“ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE SEPULTURA RASA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO ”.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MACHADO DE ASSIS, PARA AVENIDA JOSÉ GONÇALVES VIANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ”.

“Cria a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de apoiar o presente requerimento, o qual tem por objetivo solicitar ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, para prestar informações acerca da COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, pelos advogados da Prefeitura Municipal.

O Vereador que o presente subscreve REQUERER ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, Senhor ISAIAS FERNANDES LIMA, informações sobre a quantidade de MÁQUINAS ABANDONADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de apoiar o presente requerimento, o qual tem por objetivo solicitar ao Senhor EDSON LEMOS - SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A EM RONDÔNIA, providências acerca dos constantes problemas apresentados no atendimento da população, seja nos caixas eletrônicos que por raras vezes estão em condições de uso.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para a Superintendente da Caixa Econômica Federal em Rondônia, SENHORA MARINA AGUILERA o qual tem por objetivo a INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE CASA LOTÉRICA no Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Prefeito Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Lemes da Rocha, que a Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ESTABELEÇA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES QUE TIVERAM SUSPENSAS AS AULAS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de apoiar o presente requerimento ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, a necessidade do Pagamento de VERBA INDENIZATÓRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), para compra de EPI(s) e Manutenção de Higiene Pessoal, para os servidores lotados nos Postos de Saúde e no Hospital Antônio Luiz Macedo, pertencente a este município.