PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Número
014
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
12/02/2020
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a demolição de edificações
em área pública,constantes do lote 02 da quadra 01.02,
e dá outras providências".
em área pública,constantes do lote 02 da quadra 01.02,
e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada