PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 005/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
005
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
22/04/2020
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 005/CPCJFEFFO/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 005/2020
" Altera a Lei nº 912-GP/2012, Lei da Ficha Limpa Municipal, a qual disciplina
as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito
do Município de Nova Mamoré".
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 005/2020
" Altera a Lei nº 912-GP/2012, Lei da Ficha Limpa Municipal, a qual disciplina
as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito
do Município de Nova Mamoré".
Indexação
Observação