PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 50 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
50
Data de Apresentação
04/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 050/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
50
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
04/09/2020
Dados Textuais
Ementa
“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transposição de Recursos”.
No valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transposição de Recursos”.
No valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
Indexação
A proposta que solicita autorização para que o Executivo
Municipal possa fazer alteração no Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transposição de Recurso, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social em despesas com Material
de consumo e Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Esclarecemos, finalmente, que a cobertura desse crédito será feita através de anulação de
dotação orçamentária da própria Secretaria Ficha 268, 269, 270 e 271.
Municipal possa fazer alteração no Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transposição de Recurso, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social em despesas com Material
de consumo e Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Esclarecemos, finalmente, que a cobertura desse crédito será feita através de anulação de
dotação orçamentária da própria Secretaria Ficha 268, 269, 270 e 271.
Observação
Norma Jurídica Relacionada