PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
04/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Número
004
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
04/02/2020
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1.482-GP/2019, a qual Institui o Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada