Matérias da Ordem do Dia (17ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 31 de 2020
Processo: 010/2020
Autor: TOINHO BARROSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, para providenciar, a RECUPERAÇÃO DAS LINHAS 2B, 2-C, e RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS das demais linhas do Projeto Sidinei Girão, pertencente a este município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que disponibilize o CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO, que faz coleta em Nova Dimensão, para que o mesmo faça a COLETA DE LIXO 02 (duas) vezes por semana no Distrito de Jacinópolis, pertencente a este município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
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| 3 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 11 de 2020
Processo: 010/2020
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 010/CPCJFEFFO/2020
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 009-CMNM/2020 AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ LUIZ BAIER ASSUNTO: “INSTITUI A DATA DE 05 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA E DO VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”. - - |
REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 12 de 2020
Processo: 011/2020
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 011/CPCJFEFFO/2020
PROPOSITURA: PROJETO DE LEI N° 010-CMNM/2020 AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ LUIZ BAIER ASSUNTO: “INSTITUI A DATA DE 03 DE AGOSTO COMO DIA MUNICPAL DO CAPOEIRISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”. - - |
REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 9 de 2020
Processo: 009/2020
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI A DATA DE 05 DEZEMBRO COMO
DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA E DO VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO". - - |
REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 10 de 2020
Processo: 010/2020
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI A DATA DE 03 DE AGOSTO
COMO DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. ” - - |
REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 28 de 2020
Processo: 028/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 300.000,00 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2020
Processo: 029/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Institui o Atendimento Público Municipal de Transporte
Escolar - APMTE - do Município de Nova Mamoré e dá outras providências. - - Leitura e encaminhamento,
para a COMISSÃO CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
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| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 30 de 2020
Processo: 030/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Institui o plano de Amortização para o
Equacionamento do Déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré / RO-IPRENOM, Conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS nº.402/2008, MPAS nº.464/2018 e suas alterações. - - Leirura e encaminhamento,
para a CCJ |
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