Resumo (17ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.

CONF. DECRETO LEGISLATIVO N° 007/CMNM/2020)

I – LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ANTERIOR; 

"Ata da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 08 de junho de 2020".

I – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS;

I.1- Ofício nº 070/CMNM/2020 – de autoria da Presidência; 

II - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS;

II.1 – Edital de Notificação de Recebimento de Recursos em 30/04/2020, no valor de R$ 400.000,00 (CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA);

II.2 - Edital de Notificação de Recebimento de Recursos em 22/05/2020, no valor de R$ 404.000,00 (AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO);

II.3 - Edital de Notificação de Recebimento de Recursos em 22/05/2020, no valor de R$ 235.000,00 (CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA);

II.4 - Edital de Notificação de Recebimento de Recursos em 27/05/2020, no valor de R$ 50.000,00 (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE);

II.5 - Edital de Notificação de Recebimento de Recursos em 09/06/2020, no valor de R$ 1.087.304,58 (AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19);

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

(SEM USO CONF. DECRETO LEGISLATIVO N° 007/CMNM/2020)

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de
Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

(SEM USO CONF. DECRETO LEGISLATIVO N° 007/CMNM/2020)

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial
de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V) – ORDEM DO DIA:

1) Indicação nº 010/2020 – de autoria do Vereador Antônio Barroso Viana;

2) Indicação nº 002/2020 – de autoria do Vereador Valberto de Oliveira Alicrim;

3) Parecer nº 010/CPCJFEFFO/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 009/CMNM/2020; 

4) Parecer nº 011/CPCJFEFFO/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 010/CMNM/2020; 

  5) Mensagem nº 028-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 028-GP/2020;

  6) Mensagem nº 029-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 029-GP/2020;

  7) Mensagem nº 030-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 030-GP/2020.

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII) –  Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, realizada no dia 15 de junho de 2020”.