PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
29
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 029/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Número
029
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
05/05/2020
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Atendimento Público Municipal de Transporte
Escolar - APMTE - do Município de Nova Mamoré e dá
outras providências.
Escolar - APMTE - do Município de Nova Mamoré e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada