SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	INDICAÇÃO nº 35 de 2020 Processo: 011/2020 Autor: TOINHO BARROSO Autor: TOINHO BARROSO Protocolo: - Turno: Único Texto original	O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Nova Mamoré, CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que autorize a setor competente dessa Prefeitura Municipal A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS, localizados na Segundinha Louca na linha 21 B no assento Marechal Rondon, deste município. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2	INDICAÇÃO nº 36 de 2020 Processo: 001/2020 Autor: CÉLIO BRITO Autor: CÉLIO BRITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, TAIS COMO: VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA DE SARJETAS, MEIO FIO E CANALETAS, DESTE MUNICÍPIO. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3	INDICAÇÃO nº 37 de 2020 Processo: 003/2020 Autor: JERRY BARBOSA Autor: JERRY BARBOSA Protocolo: - Turno: Único Texto original	O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha e ao Secretário Municipal de Saúde – SEMUSA, Senhor Rafael Tadeu Ripke Rabelo, A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL O SISTEMA DE PLANTÃO ROTATIVO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4	PARECER DAS COMISSÕES nº 13 de 2020 Processo: 012/2020 Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O Protocolo: - Turno: Único Texto original	PARECER Nº 012/CPCJFEFFO/2020 REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029-GP/2020 AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: Institui o Atendimento Público Municipal de Transporte Escolar – APMTE – do Município de Nova Mamoré e dá outras providências. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5	PARECER DAS COMISSÕES nº 16 de 2020 Processo: 002/2020 Autor: CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL Protocolo: - Turno: Único Texto original	PARECER Nº 002/CPESASOSP/2020 REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029-GP/2020 AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL EMENTA: “Institui o Atendimento Público Municipal de Transporte Escolar – APMTE – do município de Nova Mamoré e dá outras providências.”. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 33 de 2020 Processo: 33/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	´´Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos´´. No valor de R$124.423,76. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 34 de 2020 Processo: 034/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 39.977,00. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2020 Processo: 035/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 50.000,00. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
9	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2020 Processo: 036/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 100.000,00 - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2020 Processo: 037/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 23.470,00. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
11	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2020 Processo: 038/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	´´Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos´´. No valor de R$ 4.105,00. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
12	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2020 Processo: 029/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	"Institui o Atendimento Público Municipal de Transporte Escolar - APMTE - do Município de Nova Mamoré e dá outras providências. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Matérias da Ordem do Dia (21ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)