1 - INDICAÇÃO nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 011/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Nova Mamoré, CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que autorize a setor competente dessa Prefeitura Municipal A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS, localizados na Segundinha Louca na linha 21 B no assento Marechal Rondon, deste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - INDICAÇÃO nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: CÉLIO BRITO
Processo: 001/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, TAIS COMO: VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA DE SARJETAS, MEIO FIO E CANALETAS, DESTE MUNICÍPIO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - INDICAÇÃO nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: JERRY BARBOSA
Processo: 003/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha e ao Secretário Municipal de Saúde – SEMUSA, Senhor Rafael Tadeu Ripke Rabelo, A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL O SISTEMA DE PLANTÃO ROTATIVO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - PARECER DAS COMISSÕES nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 012/2020
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PARECER Nº 012/CPCJFEFFO/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL.
EMENTA:
Institui o Atendimento Público Municipal de
Transporte Escolar – APMTE – do Município
de Nova Mamoré e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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5 - PARECER DAS COMISSÕES nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL
Processo: 002/2020
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PARECER Nº 002/CPESASOSP/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA:
“Institui o Atendimento Público Municipal de
Transporte Escolar – APMTE – do município de
Nova Mamoré e dá outras providências.”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 33/2020
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´´Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos´´.
No valor de R$124.423,76.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 034/2020
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".
No valor de R$ 39.977,00.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 035/2020
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por anulação no
Orçamento Vigente".
No valor de R$ 50.000,00.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 036/2020
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por anulação no
Orçamento Vigente".
No valor de R$ 100.000,00
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 037/2020
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por anulação no
Orçamento Vigente".
No valor de R$ 23.470,00.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 038/2020
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´´Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transposição de Recursos´´.
No valor de R$ 4.105,00.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 029/2020
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"Institui o Atendimento Público Municipal de Transporte
Escolar - APMTE - do Município de Nova Mamoré e dá
outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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