Resumo (21ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/07/2020 - 11:00
Encerramento: 13/07/2020 - 11:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PODE
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CHAPÉU ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

P  A  U  T  A

                                                                                            ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2020.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

ATAS

 

I – LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ANTERIOR

"Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 06 de julho de 2020".

 

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

 

I – LEITURA DOS DOCUMEBNTOS EXPEDIDOS:

II. 2 - LEITURA DOS DOCUMEBNTOS RECEBIDOS:

II.1 – OFÍCIO Nº 1.151/2020/DIORF/SECOG/SECEX/MDR – Da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa – Diretoria de Oçamento e Finanças

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

PEQUENO EXPEDIENTE

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

GRANDE EXPEDIENTE

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA

V) – ORDEM DO DIA:

1) – Indicação nº 011/2020 – de autoria do Vereador Antônio Barroso Viana;

2) – Indicação nº 001/2020 – de autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva;

3) Indicação nº 003/2020 – de autoria do Vereador Jerry Adriani Carneiro Barbosa;

4) Parecer nº 012/CPCJEFFO/2020 e Parecer nº 002/CPESASOSP/2020 – Referentes ao Projeto de Lei nº 029-GP/2020;

5) Mensagem nº 033-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 033-GP/2020;

6) Mensagem nº 034-GP/2020 – Referente ao Proejto de Lei nº 034-GP/2020;

7) Mensagem nº 035-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 035-GP/2020;

8)Mensagem nº 036-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 036-GP/2020;

9) Mensagem nº 037-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 037-GP/2020;

 

10) Mensagem nº 038-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 038-GP/2020.

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores

1)  Indicação nº 011/2020 – de autoria do vereador Antônio Barroso Viana;

 

 

 

 

2) Indicação nº 001/2020 – de autoria do vereador Francisco Célio Brito Silva;

 

 

3) Indicação nº 003/2020 – de autoria do vereador Jerry Adriani C. Barbosa;

 

 

 

4) Parecer nº 012/CPCJEFFO/2020 e Parecer nº 002/CPESASOSP/2020 – Referentes ao Projeto de Lei nº 029-GP/2020;

 

Altamir Fochesatto

 

 

 

 

Anael Nogueira Lima

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Antônio Barroso Viana

 

 

 

 

Antônio Hiran Matos de Araújo

 

 

 

 

Denízio Pereira da Costa

 

 

 

 

Edivaldo Oliveira de Jesus

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jerry Adriani Carneiro Barbosa

 

 

 

 

Valberto de Oliveira Alecrim

 

 

 

 

Valdomiro Lúcio dos Santos

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores

 

5)  Mensagem nº 033-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 033-GP/2020;

 

 

 

6) Mensagem nº 034-GP/2020 – Referente ao Proejto de Lei nº 034-GP/2020;

 

 

 

7) Mensagem nº 035-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 035-GP/2020;

 

8) Mensagem nº 036-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 036-GP/2020;

Altamir Fochesatto

 

 

 

 

Anael Nogueira Lima

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Antônio Barroso Viana

 

 

 

 

Antônio Hiran Matos de Araújo

 

 

 

 

Denízio Pereira da Costa

 

 

 

 

Edivaldo Oliveira de Jesus

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jerry Adriani Carneiro Barbosa

 

 

 

 

Valberto de Oliveira Alecrim

 

 

 

 

Valdomiro Lúcio dos Santos

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores

 

9)  Mensagem nº 037-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 037-GP/2020;

 

 

 

 

 

10) Mensagem nº 038-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 038-GP/2020.

 

 

 

Altamir Fochesatto

 

 

 

 

Anael Nogueira Lima

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Antônio Barroso Viana

 

 

 

 

Antônio Hiran Matos de Araújo

 

 

 

 

Denízio Pereira da Costa

 

 

 

 

Edivaldo Oliveira de Jesus

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jerry Adriani Carneiro Barbosa

 

 

 

 

Valberto de Oliveira Alecrim

 

 

 

 

Valdomiro Lúcio dos Santos

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

ENCERRAMENTO

VII) –  Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, realizada no dia 13 de julho de 2020”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 20/2020
"Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 06 de julho de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TOINHO BARROSO
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem a parte.

2 - IRMÃO IDE
2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem a parte.

3 - TOINHO BARROSO
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

4 - ANDRÉ DO SINDICATO
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

5 - PROFESSOR DENIZIO
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 011/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Nova Mamoré, CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que autorize a setor competente dessa Prefeitura Municipal A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS, localizados na Segundinha Louca na linha 21 B no assento Marechal Rondon, deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: CÉLIO BRITO
Processo: 001/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, TAIS COMO: VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA DE SARJETAS, MEIO FIO E CANALETAS, DESTE MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: JERRY BARBOSA
Processo: 003/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha e ao Secretário Municipal de Saúde – SEMUSA, Senhor Rafael Tadeu Ripke Rabelo, A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL O SISTEMA DE PLANTÃO ROTATIVO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PARECER DAS COMISSÕES nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 012/2020
PARECER Nº 012/CPCJFEFFO/2020 REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029-GP/2020 AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: Institui o Atendimento Público Municipal de Transporte Escolar – APMTE – do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - PARECER DAS COMISSÕES nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL
Processo: 002/2020
PARECER Nº 002/CPESASOSP/2020 REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029-GP/2020 AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL EMENTA: “Institui o Atendimento Público Municipal de Transporte Escolar – APMTE – do município de Nova Mamoré e dá outras providências.”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 33/2020
´´Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos´´. No valor de R$124.423,76.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 034/2020
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 39.977,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 035/2020
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 50.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 036/2020
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 100.000,00
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 037/2020
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 23.470,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 038/2020
´´Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos´´. No valor de R$ 4.105,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 029/2020
"Institui o Atendimento Público Municipal de Transporte Escolar - APMTE - do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 34 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 33 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 16 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 13 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 37 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 36 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 35 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim