PARECER DAS COMISSÕES nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
29/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 012/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/06/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
12
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
29/06/2020
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 012/CPCJFEFFO/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL.
EMENTA:
Institui o Atendimento Público Municipal de
Transporte Escolar – APMTE – do Município
de Nova Mamoré e dá outras providências.
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL.
EMENTA:
Institui o Atendimento Público Municipal de
Transporte Escolar – APMTE – do Município
de Nova Mamoré e dá outras providências.
Indexação
Observação