PARECER DAS COMISSÕES nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
03/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 002/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
002
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
03/07/2020
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 002/CPESASOSP/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA:
“Institui o Atendimento Público Municipal de
Transporte Escolar – APMTE – do município de
Nova Mamoré e dá outras providências.”.
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA:
“Institui o Atendimento Público Municipal de
Transporte Escolar – APMTE – do município de
Nova Mamoré e dá outras providências.”.
Indexação
Observação