AUTÓGRAFO nº 28 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2020

Número

28

Data de Apresentação

05/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 028/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

AUTÓGRAFO

Número

028

Ano

2020

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

05/05/2020

Dados Textuais

Ementa

“ALTERA O ART. 5º E REVOGA O INCISO VIII DO ART. 8º,
DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2008”.“ALTERA O ART. 5º E REVOGA
O INCISO VIII DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2008”.

Indexação

Observação