PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
04/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
013
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
04/08/2020
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 878/2012,
A QUAL INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO”.
A QUAL INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO”.
Indexação
Apresenta o projeto de Lei para incluir no
Código de Posturas do Município a proibição
de colocação de vasos ou similares que armazenem
água parada sobre os jazigos ou nas dependências
do cemitério do Município, bem como, cultivar plantas
ornamentais ao redor das sepulturas.
Código de Posturas do Município a proibição
de colocação de vasos ou similares que armazenem
água parada sobre os jazigos ou nas dependências
do cemitério do Município, bem como, cultivar plantas
ornamentais ao redor das sepulturas.
Observação