PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 16 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL

Ano

2020

Número

16

Data de Apresentação

05/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 016/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL

Número

16

Ano

2020

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

05/10/2020

Dados Textuais

Ementa

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA DE 1º
DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Data Votação: 19 de Outubro de 2020