SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	INDICAÇÃO nº 49 de 2020 Processo: 003/2020 Autor: CHAPÉU Autor: CHAPÉU Protocolo: - Turno: Único Texto original	O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELO que DISPONIBILIZE 2 MOTOS PARA OS AGENTES DE SAÚDE, para atender o distrito de Jacinópolis pertencente deste município. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2	PARECER DAS COMISSÕES nº 18 de 2020 Processo: 016/2020 Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O Protocolo: - Turno: Único Texto original	PARECER Nº 016/CPCJFEFFO/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 015-CMNM/2020 AUTORIA: MESA DIRETORA ASSUNTO: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Foram apresentadas duas emendas modificativas: nº 007 e nº 010; Sendo Aprovado com a emenda modificativa nº 010 pela grande maioria. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3	PARECER DAS COMISSÕES nº 19 de 2020 Processo: 017/2020 Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O Protocolo: - Turno: Único Texto original	PARECER Nº 017/CPCJFEFFO/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 016-CMNM/2020 AUTORIA: MESA DIRETORA ASSUNTO: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - -	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Foram apresentadas duas emendas modificativas: nº 008 e nº 009; Sendo Aprovado com a emenda modificativa nº 009 pela grande maioria. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 15 de 2020 Processo: 015/2020 Autor: Mesa Diretora Autor: Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Único Texto original	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Aprovado pela grande maioria com a emenda modificativa nº 10. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 16 de 2020 Processo: 016/2020 Autor: Mesa Diretora Autor: Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Único Texto original	FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Aprovado pela grande maioria, com a emenda modificativa nº 009. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 59 de 2020 Processo: 059/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 61 de 2020 Processo: 061/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. No valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 62 de 2020 Processo: 062/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Matérias da Ordem do Dia (31ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)