Resumo (31ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020.

"Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 05 de outubro de 2020”.

I – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

                       NÃO HOUVE;

II - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: 

Il. 1- Ofício nº 5052/2020 – de autoria do Senador Acir Gurgacz;

Il. 2- Ofício nº 5063/2020 – de autoria do Senador Acir Gurgacz;

II.3- Ofício nº 2251/2020 – de autoria do Tribunal de Contas do Estado/RO;

II.4-Ofício nº 015/2020 – de autoria do Assistente Jurídico/CMNM - Claudio Vasconcelos Vedana.

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V) – ORDEM DO DIA:

1) Indicação nº 003/2020 – de autoria do Vereador  Valberto Oliveira de Alicrim;

2) Parecer nº 016/CPCJFEFFO/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 015/CMNM/2020;

3) Parecer nº 017/CPCJFEFFO/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 016/CMNM/2020;

4) Mensagem nº 059-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 059-GP/2020;

5) Mensagem nº 061-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 061-GP/2020;

6) Mensagem nº 062-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 062-GP/2020.

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII) –  Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA PRIMEIRA  SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, realizada no dia 19 de outubro de 2020”.

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DENIZIO PEREIRA DA COSTA

Presidente da CMNM

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ANAEL NOGUEIRA LIMA

1º Secretário da CMNM

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ANDRÉ LUIZ BAIER

2º Secretário da CMNM