EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
EMENDA MODIFICATIVA
Número
002
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
16/03/2020
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI N° 017- GP/2020".
Altere-se a unidade básica, do art.2°, do Projeto de Lei n° 017-GP/2020, passando a ter a seguinte redação:
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando autorizado proceder às alterações das metas e ações inicialmente previstas na Lei Municipal n° 1.301-GP/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, Lei Municipal n° 1.494-GP-2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019) e Lei Municipal n° 1.572-GP-2019 (Lei Orçamentária do exercício de 2020).
Altere-se a unidade básica, do art.2°, do Projeto de Lei n° 017-GP/2020, passando a ter a seguinte redação:
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando autorizado proceder às alterações das metas e ações inicialmente previstas na Lei Municipal n° 1.301-GP/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, Lei Municipal n° 1.494-GP-2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019) e Lei Municipal n° 1.572-GP-2019 (Lei Orçamentária do exercício de 2020).
Indexação
Observação