LEI ORDINÁRIA nº 1.657, de 16 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1657
Ano
2020
Data
16/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
18/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de
2021 e dá outras providências". (LOA-2021)
de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de
2021 e dá outras providências". (LOA-2021)
Indexação
O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a Receita e Fixa
a Despesa do município de Nova Mamoré, para o exercício de 2021,
nos termos do disposto no art. 165,§ 5º, da Constituição Federal,
Incisos I,II E III DO ART. 105 DA Lei Orgânica do Município.-LOA
a Despesa do município de Nova Mamoré, para o exercício de 2021,
nos termos do disposto no art. 165,§ 5º, da Constituição Federal,
Incisos I,II E III DO ART. 105 DA Lei Orgânica do Município.-LOA
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica